Resolução SE nº 24, de 3-3-2008

Designa membros do Núcleo de Educação Indígena de que trata a Resolução SE nº 44/97.

A Secretaria da Educação, atendendo ao disposto na Resolução SE nº 27, de 07/04/2005, que aprova o Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena e considerando as alterações de titulares e suplentes ocorridas nos vários segmentos que o compõem, Resolve:

Art. 1º- Ficam designados os seguintes membros como representantes dos órgãos centrais da Pasta no Núcleo de Educação Indígena - NEI:

I - Gabinete do Secretário:

Deusdith Bueno Velloso - RG 2.605.223

II - ATPCE:

Titular - Cleider Fallani - RG 2.903.810-8 Suplente: Eliana da Silva Santos - RG 21.219.193-3

III - COGSP:

Titular - Ivani Soares Cicerelli Milanesi - RG 18.002.177 - Suplente - Denise Mari - RG 5.755.793

IV - CEI:

Titular - Neli Maria Mengalli,RG. 14.284.592-9 - Suplente - Sonia M. Bravin,RG. 10.310.870

V - CENP:

Titular: Lydia Elisabeth Menezello, RG 5.197.831 Suplente: Eleuza Vânia M.Lagos, RG 6.692.229

VI - DRHU:

Titular - Júlio César Ribeiro - RG 13.871.951 - Suplente - Maria Izilda de Oliveira Mota - RG 9.748.526

Art. 2.º - Integrarão o Conselho Geral do NEI representantes das seguintes entidades e instituições:

I - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Titular - Ivanilde Pereira - RG 3.308.1248-7 - Suplente - Nilza Moreira da Costa - RG 04.041.124-1

II - Ministério da Educação - MEC:

Titular - Iara Bernardi - RG 5.456.277 - Suplente - Maria Teresa Marques da Rosa Ferreira dos Santos - RG 16.314.280-4

III - ONGs - o Centro de Estudos Indígenas Miguel Menendez (CEIMAM):

Titular - Mauro Cherobinm, RG 9010730 - Suplente - Marília Gomes Ghizzi Gidoy, RG 638.1325-7.

IV - Undime:

Titular - Maria Julieta F. Lanças - RG 3.862.477-02 - Suplente - Rosana Maris Silva - RG 5.862.477-02

V- Conselho Estadual dos Povos Indígenas/SP

Art. 3º - São membros titulares e suplentes das respectivas etnias junto ao Conselho Geral do Nei os seguintes representantes:

a) - Krenak:

Titular - Altiere D.de Oliveira - RG 35.342.223-X - Suplente - Constantino da Silva - RG 41.841.996-6

b) - Terena (Oeste Paulista - Avaí)

Titular - Cláudio da Silva - RG 30.318.520-X - Suplente - Jorge Flores César - RG 35.180.724-X

c) - Terena (Oeste Paulista - Braúna)

Titular - Márcio Pedro - RG 22.842.401-X - Suplente - Edilene Pedro - RG 26.342.296-3

d) - Kaingang (Oeste Paulista - Braúna)

Titular - Adriano César Rodrigues - RG 20.245.787 - Suplente - Carlos R. Indubrasil - RG 32.097.316-5

e) - Kaingang (Oeste Paulista-Arco-Íris)

Titular - Valdenice C.Vaiti - RG 42.633.014-6 - Suplente - Ivani Barbosa Cotuí - RG 17.382.503

f) Gaurani/São Paulo:

Titular - Timóteo da Silva Verá Popygwá, - RG 24165094-x - Suplente - Joel Augusto Martim, RG - 21.709.650-5

g) Guarani/Litoral Norte:

Titular - José Roberto da Silva Santos - RG 24.739.620-5 - Suplente - Antonio Macena - RG 30.736.586-4

h) Guarani/Vale do Ribeira:

Titular: Ângelo Silveira - R. 28.650.810-2 Suplente: Odair Euzébio - RG 12.499.937-6

i) - Guarani/Litoral Sul

Titular - Basílio Silveira - RG 33.929.046-3 - Suplente - Sérgio Martins da Silva - RG 24.165.129-3

j) - Tupi-Guarani/Litoral Sul

Titular - Jaciara Jorge de Souza Gomes - RG 28.300.372-8 - Suplente - Fabíola dos Santos Cirino - RG 42.046.596-0

k) - Tupi-Guaraní/Litoral Norte

Titular - Fabiana Aparecida Lima da Silva - RG 10.963.127- 5 - Suplente - Cristiano Lima da Silva - RG 45.592.290-1

l) Tupi-Guarani/Vale do Ribeira:

Titular - Sara Silva Rosário - RG 43.271.275-6 - Suplente - João Lira da Silva - RG 24.165.112-8

m) Tupi-Guarani/Oeste Paulista:

Titular - Tiago de Oliveira - RG 47.526.391-1 Suplente: Anildo Lulu - RG 27.713.161-5

n) Tupi-Guarani/Sudoeste Paulista:

Titular - Danilo Marcolino,RG. 35.522.287-5 - Suplente - Erica Priscila da Silva - RG 35.865.088-4

o) Pankararu

Titular - Maria das Dores da C. Pereira do Prado - RG 27.120.928-8 - Suplente - Maria Roziane da Conceição Pereira - RG 27.194.016-5

Art. 4.º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Res. SE nº 111/2003 e a Res. SE nº 31/2005.