Resolução Seduc-9, de 14-1-2021

Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas.

O Secretário da Educação à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e a Equipe Gestora do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar - CONVIVA SP, considerando a necessidade de expansão da Orientação de Convivência, conforme planejado pela Equipe Central do Programa CONVIVA SP,

Resolve:

Artigo 1º - Para fins de expansão da Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP, instituída pelo inciso V do artigo 3º da Resolução 48, de 1-10-2019, ficam acrescidas 200 (duzentas) vagas de Professor Orientador de Convivência ao contingente atual.

Parágrafo único - A alocação das vagas de Professor Orientador de Convivência nas unidades escolares será realizada de acordo com o Anexo I, parte integrante desta resolução.

Artigo 2º - A carga horária de trabalho do Professor Orientador de Convivência, que alude o artigo 1º desta resolução, será de 40 (quarenta) horas semanais, cabendo ao gestor da unidade escolar assegurar a organização e o cumprimento da carga horária de trabalho, distribuídas por todos os dias da semana.

§ 1º - A carga horária de trabalho que trata o caput deste artigo será distribuída na seguinte conformidade:

1. 32 (trinta e duas) aulas, de 50 (cinquenta) minutos cada, para as ações destinadas às orientações de convivência;

2. 3 (três) aulas, a serem cumpridas em reuniões de planejamento e avaliação agendados pela Unidade Escolar e/ou Diretoria de Ensino;

3. 13 (treze) aulas, a serem realizadas na Unidade Escolar, destinadas para estudos, planejamento e demais atribuições inerentes à função a qual foi designado.

§ 2º - Na composição da carga horária, quando não houver reuniões de planejamento e avaliação agendadas, previstas na alínea "b" no § 2º deste artigo, o docente deverá cumprir ações destinadas às orientações de convivência.

Artigo 3º - O Professor Orientador de Convivência, que for reconduzido para o exercício de 2022, passará a cumprir a carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

Artigo 4º - Os docentes Titulares de Cargo ou Ocupantes de Função-atividade poderão manifestar interesse, junto à Gestão da Unidade Escolar, constante no Anexo I, pela vaga de Professor Orientador de Convivência, com a participação em processo seletivo conforme previsto no anexo II desta resolução.

Parágrafo Único - O docente contratado ou candidato à contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093 de 16 de julho de 2009 não poderá atuar como Professor Orientador de Convivência.

Artigo 5º - O Diretor e Vice Diretor, mediante processo seletivo, poderá proceder a indicação de docente de sua unidade escolar ou de outra no âmbito da Diretoria de Ensino, para o preenchimento da vaga, observado as habilidades previstas no artigo 3º da Resolução SEDUC-92, de 1º-12-2020. O Supervisor de Ensino da unidade escolar deverá ratificar a indicação do docente.

Artigo 6º - A vaga de Professor Orientador de Convivência terá a atribuição condicionada a existência de substituto para assumir as aulas da carga horária do docente selecionado.

Artigo 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo I

a que se refere o artigo 1º desta resolução

Ordem	Diretoria de Ensino	Unidade Escolar	Quantidade de POC
1	CAMPINAS OESTE	PAUL EUGENE CHARBONNEAU PROF DOUTOR	1
2	SUL 1	FRANCISCO DE PAULA CONCEICAO JUNIOR PROFESSOR	1
3	NORTE 1	GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO	1
4	SUL 3	ERODICE PONTES DE QUEIROZ REV	1
5	CARAPICUÍBA	HADLA FERES PROFESSORA	1
6	ITAPEVI	ROMEO MECCA PADRE	1
7	SUL 1	TIAGO ALBERIONE PADRE	1
8	SUL 2	SOICHI MABE	1
9	LESTE 2	CHARLES DE GAULLE	1
10	MAUÁ	OLAVO HANSEN	1
11	CAIEIRAS	ROGERIO LEVORIN PROF	1
12	NORTE 1	HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL	1
13	SUL 3	MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE PROFA	1
14	LESTE 3	BARRO BRANCO II	1
15	NORTE 1	EDUARDO GOMES BRIGADEIRO COHAB	1
16	SUL 3	MARIO ARMINANTE PROF	1
17	GUARULHOS SUL	ZILDA ROMEIRO PINTO MOREIRA DA SILVA PROF	1
18	LESTE 4	ORESTES ROSOLIA PROF	1
19	SÃO BERNARDO DO CAMPO	DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA PROFESSOR	1
20	SUL 2	HONORIO MONTEIRO DOUTOR	1
21	GUARULHOS SUL	PIMENTAS VII	1
22	OSASCO	ANTONIO RAPOSO TAVARES	1
23	LESTE 4	SAPOPEMBA	1
24	OSASCO	NEUZA DE OLIVEIRA PREVIDE PROFESSORA	1
25	LESTE 3	JARDIM IGUATEMI	1
26	SANTOS	DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO	1
27	ITAPEVI	CELINA DE BARROS BAIRAO PROFESSORA	1
28	ITAPEVI	RAUL BRIQUET DOUTOR	1
29	LESTE 2	NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF	1
30	SUL 1	MARIA ZILDA GAMBA NATEL	1
31	OSASCO	JULIA LOPES DE ALMEIDA	1
32	SUL 1	DOGIVAL BARROS GOMES PROFESSOR	1
33	OSASCO	TELMO COELHO FILHO MAJOR	1
34	LESTE 1	SILVA PRADO DEPUTADO	1
35	SÃO BERNARDO DO CAMPO	NELSON MONTEIRO PALMA PROFESSOR	1
36	CAIEIRAS	JARDIM SILVIA II	1
37	NORTE 1	LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROFESSORA	1
38	CARAPICUÍBA	ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA	1
39	SUL 1	FRANCISCO ALVES MOURAO PROFESSOR	1
40	GUARULHOS NORTE	ILIA ZILDA INNOCENTI BLANCO PROFESSORA	1
41	CENTRO SUL	MANUELA LACERDA VERGUEIRO	1
42	ITAPEVI	JOSE SERGIO PEREIRA PROFESSOR	1
43	SUL 2	CARAN APPARECIDO GONCALVES PROFESSOR	1
44	LESTE 5	SANTOS AMARO DA CRUZ PROFESSOR	1
45	LESTE 1	VITAL FOGACA DE ALMEIDA DOUTOR	1
46	SANTOS	PRIMO FERREIRA PROFESSOR	1
47	SUL 2	CAFE FILHO PRESIDENTE	1
48	NORTE 2	TITO PRATES DA FONSECA	1
49	SUL 1	CARLOS AUGUSTO DE FREITAS VILLALVA JUNIOR DOUTOR	1
50	SUL 2	LEOPOLDO SANTANA PROFESSOR	1
51	SUL 3	CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA DOUTOR	1
52	DIADEMA	JOSE MARCATO	1
53	CARAPICUÍBA	JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR	1
54	LESTE 5	OSWALDO CATALANO	1
55	LESTE 4	JOAO CAMARGO PROF	1
56	SANTOS	HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO MARECHAL	1
57	ITAPEVI	JOSE NEYDE CESAR LESSA DOUTOR	1
58	SUL 2	JOAO SILVA PROFESSOR	1
59	NORTE 1	GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR	1
60	GUARULHOS NORTE	JARDIM SANTA LIDIA	1
61	CARAPICUÍBA	BATISTA CEPELOS	1
62	LESTE 5	PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO SENADOR	1
63	TABOÃO DA SERRA	NEUSA DEMETRIO PROFESSORA	1
64	CAMPINAS OESTE	FRANCISCO DE ASSIS	1
65	SANTOS	WALTER SCHEPIS PROFESSOR	1
66	ITAQUAQUECETUBA	NEMESIO CANDIDO GOMES	1
67	NORTE 1	HELIOS HEBER LINO PROFESSOR	1
68	OSASCO	NEWTON ESPIRITO SANTO AYRES PROFESSOR	1
69	LESTE 4	CIDADE DE HIROSHIMA	1
70	ITAPEVI	GIUSEPPE ANGELO BERTOLLI PADRE	1
71	SUL 2	JACQUES ORLANDO CAMINHA D AVILA REVERENDO	1
72	OSASCO	FERNANDO BUONADUCE PROFESSOR	1
73	SUL 2	ORLANDO MENDES DE MORAES PROFESSOR	1
74	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	ALCEU MAYNARD ARAUJO PROFESSOR	1
75	ITAPETININGA	CHICO PEREIRA	1
76	LESTE 5	MARIO MARQUES DE OLIVEIRA PROFESSOR	1
77	SANTOS	ROBERTO AMAURY GALLIERA DOUTOR	1
78	SUL 1	MARTINS PENA	1
79	LESTE 5	MOACYR CAMPOS PROFESSOR	1
80	SUL 1	LEONOR QUADROS	1
81	LIMEIRA	GUSTAVO PECCININI	1
82	GUARULHOS SUL	ALBERTO BACAN PROFESSOR	1
83	NORTE 1	MARIANO DE OLIVEIRA PROFESSOR	1
84	PIRASSUNUNGA	NEWTON PRADO	1
85	JUNDIAI	ODILON LEITE FERRAZ	1
86	CENTRO SUL	NOSSA SENHORA APARECIDA	1
87	NORTE 2	ANTONIO JOSE LEITE PROF	1
88	SUL 2	CICERO CANUTO DE LIMA PASTOR	1
89	JACAREÍ	RENE DE OLIVEIRA BARBOSA DR	1
90	SUL 2	RONALDO GARIBALDI PERETTI PROFESSOR	1
91	SUL 1	MEXICO	1
92	DIADEMA	JOAO RAMALHO	1
93	LESTE 3	JORGE LUIS BORGES	1
94	SÃO BERNARDO DO CAMPO	FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELLO DOUTOR	1
95	GUARULHOS SUL	PARQUE JUREMA III	1
96	SOROCABA	DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA PROFESSORA	1
97	GUARULHOS SUL	MARIA APARECIDA RODRIGUES PROFESSORA	1
98	LESTE 5	WOLNY CARVALHO RAMOS PROFESSOR	1
99	GUARULHOS SUL	MARIA APARECIDA FELIX PORTO PROFESSORA	1
100	LIMEIRA	ANTONIO PERCHES LORDELLO PROFESSOR	1
101	CAPIVARI	FABIANO JOSE MOREIRA CAMARGO PADRE	1
102	SAO BERNARDO DO CAMPO	WALKER DA COSTA BARBOSA PROFESSOR	1
103	CENTRO OESTE	EMYGDIO DE BARROS PROFESSOR	1
104	SAO VICENTE	MARGARIDA PINHO RODRIGUES	1
105	SUL 1	MARIA AUGUSTA DE MORAES NEVES PROFESSORA	1
106	SUL 2	JOITI HIRATA	1
107	DIADEMA	AMADEU ODORICO DE SOUZA	1
108	MAUA	JOAO RICARDO BORGES DE LIMA	1
109	TABOAO DA SERRA	ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO	1
110	CAIEIRAS	DR. MARIO TOLEDO DE MORAES	1
111	SUL 2	AFIZ GEBARA DOUTOR	1
112	SUL 3	IRMA CHARLITA	1
113	DIADEMA	ANTONIETA BORGES ALVES PROFESSORA	1
114	LESTE 1	FRANCISCO MESQUITA JORNALISTA	1
115	CARAPICUIBA	CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA PROFESSORA	1
116	DIADEMA	ANCHIETA PADRE	1
117	SUL 2	JOSEPHINA CINTRA DAMIAO PROFESSORA	1
118	LESTE 3	SALIM FARAH MALUF PROFESSOR	1
119	LESTE 3	SIMAO MATHIAS PROFESSOR	1
120	CARAPICUIBA	SIDRONIA NUNES PIRES	1
121	OSASCO	ANTONIO BRAZ GAMBARINI DOUTOR	1
122	JUNDIAI	JOAQUIM ANTONIO LADEIRA PROFESSOR	1
123	NORTE 1	CANDIDO GONCALVES GOMIDE PROFESSOR	1
124	SAO VICENTE	SYLVIA DE MELLO PROFESSORA	1
125	SUZANO	JOSE BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI PROFESSOR	1
126	DIADEMA	DIADEMA	1
127	SAO BERNARDO DO CAMPO	JOAO RAMALHO	1
128	SUL 1	MESSIAS FREIRE PROFESSOR	1
129	LESTE 1	EMILIA DE PAIVA MEIRA PROFESSORA	1
130	SOROCABA	AGGEO PEREIRA DO AMARAL PROFESSOR	1
131	LESTE 2	ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA	1
132	LESTE 4	REPUBLICA DA NICARAGUA	1
133	GUARULHOS NORTE	PROFESSORA SIMONE MACHADO DA SILVA TORRES	1
134	SUL 1	NEYDE APPARECIDA SOLLITTO PROFESSORA	1
135	MAUA	JARDIM ZAIRA VIII	1
136	NORTE 1	ITALO BETARELLO	1
137	SAO JOSE DOS CAMPOS	JUVENAL MACHADO DE ARAUJO PROFESSOR	1
138	LESTE 1	NOSSA SENHORA DA PENHA	1
139	SUL 3	MARIAZINHA CONGÍLIO	1
140	JUNDIAI	ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES DE O PEZZATO PROFA	1
141	SAO JOSE DOS CAMPOS	AYR PICANCO BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSORA	1
142	SUL 2	MARGARIDA MARIA ALVES	1
143	LESTE 4	SAO JOAO EVANGELISTA	1
144	LESTE 5	JOSE CHEDIAK	1
145	SUL 1	HOMERO DOS SANTOS FORTE PROFESSOR	1
146	SUL 3	JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO PROFA	1
147	SUL 2	DOM AGNELO CARDEAL ROSSI	1
148	LIMEIRA	ANTONIO ALVES CAVALHEIRO	1
149	BAURU	CARLOS CHAGAS DR	1
150	TABOAO DA SERRA	LAERT DE ALMEIDA SAO BERNARDO PROFESSOR	1
151	OSASCO	OGUIOMAR RUGGERI PROFESSOR	1
152	NORTE 2	GUSTAVO BARROSO	1
153	LESTE 3	ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA	1
154	NORTE 2	ALBINO CESAR	1
155	LESTE 4	SERGIO DA SILVA NOBREZA PROF	1
156	MAUA	MERCEDES VALENTINA GIANNOCARIO PROFESSORA	1
157	SUZANO	BATISTA RENZI	1
158	SOROCABA	JOSE QUEVEDO PROFESSOR	1
159	CARAPICUIBA	MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA DONA	1
160	GUARULHOS NORTE	MARIA ANGELICA SOAVE PROFESSORA	1
161	CENTRO	ORESTES GUIMARAES	1
162	SUL 3	PERILLIER MADEMOISELLE	1
163	ITAPEVI	IGNES AMELIA OLIVEIRA MACHADO PROFESSORA	1
164	CAPIVARI	ANNUNZIATTA LEONILDA VIRGINELLI PRADO PROFESSORA	1
165	SUL 1	FERNANDO GASPARIAN	1
166	LESTE 2	JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO	1
167	SAO BERNARDO DO CAMPO	JORGE RAHME PROFESSOR	1
168	OSASCO	JOSE LIBERATTI PROFESSOR	1
169	GUARULHOS NORTE	CYRO BARREIROS PROFESSOR	1
170	CAIEIRAS	JOCIMARA VIEIRA DA SILVA PROFA	1
171	LESTE 4	QUINTILIANO JOSE SITRANGULO PROF	1
172	MAUA	MAUA VISCONDE DE	1
173	ITU	ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE PROFA	1
174	FRANCA	DAVID CARNEIRO EWBANK	1
175	NORTE 1	MORRO DOCE	1
176	CAPIVARI	JOSE DE CAMARGO BARROS DOM	1
177	CARAPICUIBA	MANOEL DA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR	1
178	SUL 3	JOSÉ EPHIM MINDLIN	1
179	SANTO ANDRE	JOSE CARLOS ANTUNES PROFESSOR	1
180	SANTOS	EDUARDO GOMES MARECHAL DO AR	1
181	SUL 1	FLAVIO JOSE OSORIO NEGRINI PROFESSOR	1
182	DIADEMA	VILA SOCIALISTA	1
183	LESTE 1	ANNETTE MARLENE FERNANDES DE MELLO IRMA	1
184	MAUA	AFONSO PASCHOTTE PADRE	1
185	LESTE 4	VICTOR MIGUEL ROMANO PROF	1
186	CENTRO SUL	SEMINARIO NOSSA SENHORA DA GLORIA	1
187	CENTRO SUL	ITAUNA VISCONDE DE	1
188	SANTO ANDRE	AMERICO BRASILIENSE DOUTOR	1
189	LESTE 2	ESTELA BORGES MORATO	1
190	CAPIVARI	ANTONIO DE PADUA PRADO PROFESSOR	1
191	OSASCO	AURELIANO LEITE DOUTOR	1
192	LESTE 3	DECIO FERRAZ ALVIM PROFESSOR DOUTOR	1
193	NORTE 2	JOSE DO AMARAL MELLO PROF	1
194	SUMARE	JOSE NARCISO VIEIRA EHRENBERG PADRE	1
195	SUL 2	ARNALDO LAURINDO PROFESSOR	1
196	SANTOS	OLGA CURY	1
197	LESTE 5	HEROIS DA FEB	1
198	CARAPICUIBA	ROQUE CELESTINO PIRES	1
199	GUARULHOS NORTE	PEDRO ROBERTO VAGHI	1
200	LESTE 4	MARIA AUGUSTA DE AVILA PROFA	1

Anexo II

Processo Seletivo para as 200 vagas de Professor Orientador de Convivência

O processo seletivo dos 200 Professores Orientadores de Convivência poderá ser executado, por meio presencial ou remoto, compreendendo as seguintes etapas: análise de perfil profissional, análise atitudinal, observadas as habilidades previstas no artigo 3º da Resolução SEDUC-92, de 1º-12-2020 e entrevista final.

Caberá à equipe gestora de cada Unidade Escolar constante do Anexo I, em conjunto com a Diretoria de Ensino de sua jurisdição, estabelecer o cronograma do referido Processo Seletivo.

I - DA INSCRIÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

1. Para que o candidato a Professor Orientador de Convivência manifeste interesse pela vaga, deverá procurar a Unidade Escolar de sua escolha e:

 a)      Ter disponibilidade para jornada de trabalho de 40 horas semanais;

 b)      Ter disponibilidade para viagens;

 c)      Não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos 03 (três) anos;

d)  Ter anuência do Superior Imediato, caso o docente seja de outra Unidade Escolar;

e)  Ter disponibilidade imediata para assumir as atividades objeto deste processo seletivo, quando convocado;

 f)  Apresentar Currículo profissional e acadêmico.

 2.  O não atendimento a um dos requisitos constantes no item 1 implicará na impossibilidade de participação do docente neste processo seletivo.

3. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas nesta Resolução, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância.

II. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

 Somente participarão das etapas os docentes que obtiverem sua inscrição deferida.

1. Primeira Etapa: Análise de Perfil Profissional

Nesta etapa, será analisada a trajetória profissional e acadêmica dos candidatos e seu alinhamento ao programa por meio do currículo, a ser obrigatoriamente apresentado no ato de inscrição.

2. Segunda Etapa: Análise Atitudinal

2.1. O candidato deverá desenvolver uma dissertação justificando o motivo que o fez ter interesse pela vaga e como poderá desenvolver as atividades do Programa.

2.2. Apresentar 2 (duas) laudas escritas em Word, seguindo os critérios de formatação:

Margens:

- Superior: 3 cm.

- Inferior: 2 cm.

- Esquerda: 3 cm.

- Direita: 2 cm.

- Entrelinhas: 1,5 cm para o texto.

-Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial tamanho 12 para os títulos e parágrafos.

2.3. A dissertação deverá estar de acordo com as normas de escrita na língua portuguesa e observar as habilidades previstas no artigo 3º da Resolução SEDUC-92, de 1º-12-2020.

2.4. Para fins de avaliação da dissertação, a equipe gestora deverá observar os itens de 2.1 a 2.3. desta cláusula.

3. Terceira Etapa - Entrevista Final

3.1.O candidato será submetido a Entrevista Final com o Diretor e Vice-Diretor da Unidade Escolar.

3.2. A Entrevista tem a finalidade de aprofundar e explorar os conhecimentos, vivências e experiências profissionais do candidato com o intuito de evidenciar as seguintes habilidades previstas no artigo 3º da Resolução SEDUC-92, de 1º-12-2020.

3.3. Com vistas neste processo seletivo, caberá à equipe gestora estabelecer as justificativas do candidato indicado à vaga, bem como dar devolutiva aos demais candidatos não selecionados.