Resolução SE-94, de 5-11-2012

Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, considerando:

- o êxito alcançado na implementação do Programa REDE, instituído pelo Decreto nº 57.121, de 11.7.2011, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 58.185, de 29.6.2012; - as especificidades de que se reveste o ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada;

- as parcerias firmadas com o Centro Paula Souza e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para a implementação do Programa REDE;

- a demanda pelo ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, nas escolas públicas estaduais,

Resolve:

Artigo 1º - No processo de atendimento à demanda escolar, para o ano de 2013, do ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, de que trata o Programa REDE, instituído pelo Decreto nº 57.121/11, as autoridades educacionais deverão observar, no que couber, o disposto na Resolução SE nº 93, de 29.10.2012, e na presente resolução, com os anexos I e II que a integram.

Artigo 2º - O ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, poderá ser cursado por alunos concluintes do ensino fundamental, de qualquer rede de ensino, nas escolas públicas estaduais referidas nos Anexos I e II, respectivamente, em regime de intercomplementaridade com o Centro Paula Souza e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na seguinte conformidade:

I – com o Centro Paula Souza, a matrícula dos alunos selecionados far-se-á na escola estadual, no período de 2 a 30.1.2013;

II – com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a inscrição, o sorteio e a matrícula observarão o seguinte:

a) inscrição na escola estadual: de 6 a 30/11/2012;

b) sorteio na Diretoria de Ensino a que pertence a escola estadual: de 3 a 7/12/2012;

c) matrícula na escola estadual: até 30/1/2013.

Artigo 3º - Ao aluno matriculado e cursando ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, permitir-se-á transferência:

I – para curso de ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, em outra unidade escolar, desde que na mesma habilitação profissional;

II – para ensino médio regular, não articulado à educação profissional técnica de nível médio.

Artigo 4º - A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB poderá baixar instruções que se façam necessárias ao cumprimento do disposto nesta resolução.

Artigo 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Notas:

Dec. nº 57.121/11;

Dec. nº 58.185/12;

Res. SE nº 93/12.

ANEXO I

Programa REDE

Ensino Médio Articulado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade integrada

Parceria: Centro Paula Souza

1º Semestre de 2013

DE	Município	EE	Habilitação Profissional	Vagas
Americana	Americana	EE Silvino José de Oliveira	Comunicação Visual - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Andradina	Andradina	EE Dr. Álvaro Guião	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Andradina	Andradina	EE Dr. Álvaro Guião	Logística - Integrado ao Ensino Médio	40
Araçatuba	Araçatuba	EE Dr. Clóvis de Arruda Campos	Química - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Pirassununga	Araras	EE Dr. Cesário Coimbr	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Bauru	Bauru	EE Ernesto Monte	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Jaboticabal	Bebedouro	EE Dr. Paraíso Cavalcanti	Serviços Jurídicos - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Jaboticabal	Bebedouro	EE Abílio Manoel	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Campinas	Campinas	EE Adalberto Prado e Silva	Administração - Integrado ao Ensino Médio	35
Itapeva	Capão Bonito	EE Dr. Raul Venturelli	Edificações - Integrado ao Ensino Médio	35
Guaratingueta	Cruzeiro	EE Oswaldo Cruz	Logística - Integrado ao Ensino Médio	40
Guaratingueta	Cruzeiro	EE Oswaldo Cruz	Meio Ambiente - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Guaratingueta	Cruzeiro	EE Humberto Turner	Marketing - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Fernandópolis	Fernandópolis	EE Carlos Barozzi	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Franca	Franca	EE Torqueto Caleiro	Administração - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Sumaré	Hortolândia	EE Profa. Hedy Madalena Bocchi	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Andradina	Ilha Solteira	EE Urubupunga	Informática - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Itapeva	Itapeva	EE Otávio Ferrari	Informática - Integrado ao Ensino Médio	40
Itapeva	Itapeva	EE Otávio Ferrari	Logística - Integrado ao Ensino Médio	40
Mogi Mirim	Itapira	EE Antonio Caio	Administração - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Jundiai	Itatiba	EE Ivony de Camargo Salles	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Jundiai	Itatiba	EE Ivony de Camargo Salles	Logística - Integrado ao Ensino Médio	40
Itu	Itu	EE Regente Feijó	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Itu	Itu	EE Francisco Nardy Filho	Logística - Integrado ao Ensino Médio	40
Itu	Itu	EE Prof. Cicero Siqueira Campos	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Jales	Jales	EE Dom Horsthuis	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Jaú	Jaú	EE Prof. Tullio Espindola de Castro	Informática - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Jaú	Jaú	EE Dr. Domingos de Magalhães	Nutrição e Dietética - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Jundiaí	Jundiaí	EE Dr. Antenor Soares Gandra	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Bauru	Lençóis Paulista	EE Virgilio Capoani	Química - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	35
Lins	Lins	EE Fernando Costa	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio	40
Marília	Marília	EE Monsenhor Bicudo	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio	40
Marília	Marília	EE Monsenhor Bicudo	Marketing - Integrado ao Ensino Médio	40
Araraquara	Matão	EE Prof. Henrique Morato	Informática Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
São João Boa Vista	Mococa	EE Profa. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
São João Boa Vista	Mococa	EE Oscar Villares	Administração - Integrado ao Ensino Médio	36
São João Boa Vista	Mococa	EE Oscar Villares	Química - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	36
Mogi Mirim	Mogi Mirim	EE Dr. Oscar Rodrigues Alves	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Ourinhos	Ourinhos	EE Profa. Esmeralda Soares Ferraz	Mecânica - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Piracicaba	Piracicaba	EE Olívia Bianco	Logística - Integrado ao Ensino Médio	40
Presidente Prudente	Presidente Prudente	EE Profa. Clotilde Veiga de Barros	Serviços Jurídicos - Integrado ao Ensino Médio	40
Presidente Prudente	Presidente Prudente	EE Profa. Marietta Ferraz de Assumpção	Marketing - Integrado ao Ensino Médio	40
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	EE Prof. Sebastião Fernandes Palma	Informática - Integrado ao Ensino Médio	40
Pirassununga	Santa Rita do Passa Quatro	EE Nelson Fernandes	Administração - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Santo André	Santo André	EE Profa. Esther Medina	Administração - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Santos	Santos	EE Olga Cury	Eletrotécnica - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
São Carlos	São Carlos	EE Arlindo Bittencourt	Informática para Internet - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
São Carlos	São Carlos	EE Arlindo Bittencourt	Logística - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
São José Rio Preto	São José do Rio Preto	EE Prof. José Felício Miziara	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
São José Rio Preto	São José do Rio Preto	EE Prof. Justino Jerry Faria	Eletrônica - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
São Jose dos Campos	São José dos Campos	EE Prof. José Vieira Macedo	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
São José dos Campos	São José dos Campos	EE Prof. José Vieira Macedo	Marketing - Integrado ao Ensino Médio	40
São José dos Campos	São José dos Campos	EE Profa. Maria Aparecida Veríssimo Madureira Ramos	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
São José dos Campos	São José dos Campos	EE Profa. Maria Aparecida Veríssimo Madureira Ramos	Serviços Jurídicos - Integrado ao Ensino Médio	40
Centro Sul	São Paulo	EE Teotônio Alves Pereira	Design de Interiores - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
Centro Sul	São Paulo	EE Teotônio Alves Pereira	Meio Ambiente - Integrado ao Ensino Médio(interdependente)	40
Centro Oeste	São Paulo	EE Ministro Costa Manso	Informática - Integrado ao Ensino Médio	40
Norte 2	São Paulo	EE Prof. Carlos de Laet	Administração - Integrado ao Ensino Médio	35
Taquaritinga	Taquaritinga	EE 9 de Julho	Administração - Integrado ao Ensino Médio	40
Tupã	Tupã	EE Índia Vanuire	Administração - Integrado ao Ensino Médio (interdependente)	40
TOTAL DE VAGAS:				2.372

ANEXO II

PROGRAMA REDE

Ensino Médio Articulado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade integrada

Parceria: Instituto Federal de São Paulo

Novas Turmas 2013

Diretoria	Município	EE	Habilitação Profissional	Nº vagas
Avaré	Avaré	Dona Maria Izabel Cruz Pimentel	Agroindústria Eventos Mecatrônica	40 40 40
Barretos	Barretos	Fábio Junqueira	Agropecuária Informática	40 40
Birigui	Birigui	Portal da Pérola	Administração Informática	40 40
Itu	Boituva	Mario Pedro Vercelino	Manutenção e Suporte em Informática Informática	40 40
Bragança Paulista	Bragança Paulista	Ministro Alcindo Bueno de Assis	Mecânica Informática	40 40
Capivari	Capivari	Pe. Fabiano José Moreira de Carvalho	Informática Química	40 40
Caraguatatuba	Caraguatatuba	Thomaz Ribeiro de Lima	Comércio	40
Catanduva	Catanduva	Nicola Mastrocola	Mecatrônica Química Informática – Rede de Computadores	40 40 40
Itapetininga	Itapetininga	Modesto Tavares de Lima	Eletromecânica	40
Piracicaba	Piracicaba	Prof. Antonio de Mello Cotrim	Automação Industrial Mecânica	40 40
Santo Anastácio	Presidente Epitácio	Dezoito de Junho	Informática Administração	40 40
São Roque	São Roque	Germano Negrini	Administração Alimentos	40 40
Suzano	Suzano	Prof. Geraldo Justiniano de Rezende Silva	Automação Industrial Administração Eletromecânica	40 40 40
Votuporanga	Votuporanga	Prof. Uzeni Coelho Zeitune	Edificações Manutenção e Suporte em Informática	40 40
Registro	Registro	Dr. Fábio Barreto	Mecatrônica	40
TOTAL DE VAGAS:				1.200