Dispõe
sobre função gratificada de Professor Coordenador das quatro séries iniciais do
ensino fundamental, em escolas da rede estadual de ensino
A Secretária da Educação, considerando as disposições da Res. SE nº 88/2007
e as especificidades das quatro séries iniciais do ensino fundamental,
resolve:
Art.1º As escolas estaduais que oferecem atendimento às quatro séries iniciais
do ensino fundamental contarão, a partir de 2008, com posto de trabalho de
Professor Coordenador designado especificamente para exercer a função de
coordenação pedagógica nesse segmento de ensino, na seguinte conformidade:
I - 01 (um) posto de trabalho para a escola que mantém de 6 a 30 classes
de 1ª a 4ª série;
II - 02 (dois) postos de trabalho para a escola que mantém número de
classes superior a 30 classes de 1ª a 4 ª série;
Parágrafo único: No caso de unidades que mantêm número inferior a 6 classes caberá ao
Diretor de Escola e ao Supervisor de Ensino garantirem
as condições para melhorar o desempenho escolar.
Art. 2º São atribuições do Professor Coordenador para o segmento de 1ª a 4ª
série do ensino fundamental, além das fixadas na Res.SE 88/2007:
I - auxiliar o professor na organização de sua rotina de trabalho,
subsidiando-o no planejamento das atividades semanais e mensais;
II - observar a atuação do professor em sala de aula com a finalidade de
recolher subsídios para aprimorar o trabalho docente, com vistas ao avanço da
aprendizagem dos alunos.
III - orientar os professores com fundamento nos atuais referenciais
teóricos, relativos aos processos iniciais de ensino e aprendizagem da leitura
e escrita, da matemática e outras áreas do conhecimento, bem como à didática da
alfabetização;
IV - conhecer as Diretrizes Curriculares de Língua Portuguesa, de
Matemática e das demais áreas de conhecimento e outros materiais orientadores
da prática pedagógica;
V - estimular os docentes na busca e na utilização de recursos
tecnológicos específicos ao processo de ensino da leitura e da escrita, da
matemática e de outras áreas do conhecimento.
Art. 3º O Professor Coordenador que atuar na unidade escolar nas séries iniciais
do ensino fundamental cumprirá 8 (oito) horas das 40 semanais obrigatórias, na
Diretoria de Ensino para participação em reuniões, grupos de estudos e
orientações técnicas.
Art. 4º No projeto a ser apresentado para seleção do Professor Coordenador, além
das exigências definidas na Res. SE 88/2007, deverão estar relatadas as
experiências profissionais em alfabetização e nas séries iniciais do ensino
fundamental, demonstrando conhecimento adquirido por práticas em sala de aula
ou propostas didáticas apoiadas na leitura e na escrita de textos, com bons
resultados de aprendizagem.
Art. 5º Caberá ao Diretor da unidade escolar valorizar os certificados de
participação em cursos promovidos pela Secretaria da Educação, em especial,
aqueles que se referem diretamente ao objeto da coordenação, tais como: Letra e
Vida/Ler e Escrever.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
efeitos a partir de 01/07/2008.
Nota:
Res. SE n.º 88/07, à pág. 196 do vol. LXIV;
Artigos 4º e 5º revogados pela Res. SE nº 42/12.