Resolução SE 87, de 20-12-2013

Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e considerando:

- as especificidades de que se revestem as ações contempladas pelo Programa Ensino Integral, em execução em escolas da rede pública estadual;

- a necessidade de se definirem ações que precedem o início das aulas nas escolas participantes do Programa,

Resolve:

Artigo 1º - Todas as escolas participantes do Programa Ensino Integral observarão, na elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2014, o disposto nesta resolução, bem como, no que couber, na Resolução SE nº 78, de 11 de dezembro de 2013.

Parágrafo único - As escolas participantes do Programa desenvolverão suas atividades conforme cronograma anexo.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 5, de 31 de janeiro de 2013.

Notas:

Res. SE nº 78, de 11/13;

Revoga Res. SE nº 5, de 31/13.

ANEXO

CRONOGRAMA

SITUAÇÃO DA ESCOLA	DATA	ATIVIDADE
participação no Programa em 2012 e 2013	27 a 31.1.2014	planejamento escolar
	3 e 4.2.2014	acolhimento
	5.2.2014	início das aulas
participação no Programa em 2014	27 a 31.1.2014	formação continuada, envolvendo todos os educadores
	3 a 7.2.2014	acolhimento e planejamento
	10.2.2014	início das aulas