Resolução SE 6, de 20-1-2017

 

Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

 

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, Resolve:

Artigo 1º - O inciso III e o § 1º do artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, passam a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 3º -.................................................................................................................................................

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“III - 2 (dois) Professores Coordenadores para unidades escolares que possuam de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) classes e que, independentemente dos turnos de funcionamento, mantenham classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de classes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou de classes do Ensino Médio; ” (NR)

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“§ 1º - Na unidade escolar que, independentemente dos turnos de funcionamento e dos níveis e/ou segmentos de ensino oferecidos, contar com um total inferior a 8 (oito) classes, caberá ao Vice-Diretor de Escola, observada a legislação específica sobre módulo de pessoal, garantir, com a participação do Supervisor de Ensino da unidade, o desenvolvimento das ações pedagógicas para melhoria do desempenho escolar. ” (NR)

Artigo 2º - O Anexo a que se refere o caput do artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, fica substituído pelo que integra a presente resolução.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

NOTA: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014

ANEXO

Módulo de Professores Coordenadores nas Unidades Escolares

NÚMERO DE CLASSES

NÚMERO DE TURNOS

NÚMERO DE SEGMENTOS

PROFESSOR COORDENADOR

8 a 15

independente

independente

1

16 a 30

independente

Sem anos iniciais

1

16 a 30

independente

Com anos iniciais

*2

A partir de 31

independente

independente

2

* Somente farão jus a 2 (dois) Professores Coordenadores as escolas que contarem com 16 (dezesseis) a 30 (trinta) classes e que, independente do número de turnos, ofereça Anos Iniciais de Ensino Fundamental, além de outros segmentos/níveis de ensino