Resolução SE nº 50, de 2-8-2011

Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação

O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no § 1º do artigo 3º das Disposições Transitórias, do Decreto nº 57.141, de 18.7.2011, e à vista do que lhe representou a Chefia de Gabinete,

Resolve:

Artigo 1º - o Cronograma Geral da Implantação Gradativa do novo modelo organizacional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo fica estabelecido conforme Anexo que integra esta resolução.

Parágrafo único - Os dirigentes dos órgãos centrais e regionais da Pasta deverão dar ampla divulgação do cronograma referido no caput, para conhecimento de todos os profissionais da educação.

Artigo 2º - a execução de cada etapa/fase da implantação será objeto de resolução específica.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nota:

Decreto nº 57.141/11.

Anexo:

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

	AÇÃO DATA -ATÉ
	A. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES FORNECEDORAS DE RECURSOS, DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ETAPA 1 – Designação do responsável pelas unidades abaixo identificadas (1 a 7). Instalação e início da operação no novo modelo das unidades identificadas nos itens 6 e 7. 19/8/2011
1	COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
2	COORDENADORIA DE ORÇAMENTO e FINANÇAS
3	COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS ESCOLARES
4	ESCOLA DE FORMAÇÃO e APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES – PAULO RENATO COSTA SOUZA
5	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
6	GRUPO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
7	ASSESSORIA TÉCNICA e DE PLANEJAMENTO
	ETAPA 2 – Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (8 a 13) Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (8 a 13) 10/11/2011
8	DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS DAS COORDENADORIAS DA ETAPA 1
9	DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
10	CENTROS e NÚCLEOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
11	ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO e IMPRENSA
12	ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13	CENTRO DE CERIMONIAL e EVENTOS
	B. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE RECURSOS EDUCACIONAIS e ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (14 a 19). Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (14 a 19) 20/12/2011
14	COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e SEUS DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS
15	COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO EDUCACIONAL e SEUS DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS
16	UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO
17	GESTIC
18	OUVIDORIA
19	COMISSÃO DE ÉTICA
	C. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA DAS 91 DIRETORIAS DE ENSINO Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (20 a 24) Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (20 a 24). 28/12/2011
20	CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS e GESTÃO DA REDE ESCOLAR e SEUS NÚCLEOS
21	CENTRO DE RECURSOS HUMANOS e SEUS NÚCLEOS
22	CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS e INFRAESTRUTURA e SEUS NÚCLEOS
23	NÚCLEO PEDAGÓGICO
24	NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO