Resolução SE - 49, de 3-8-2018
Dispõe sobre os
referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de
avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do
Magistério
O Secretário
da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos – Cgrh, a Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica – Cgeb e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza” – Efap e considerando:
a
importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos
docentes do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que
seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior,
mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais
às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que
é ocupante;
a
necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade,
devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos
professores da rede estadual de ensino, resolve:
Artigo 1º -
Os referenciais bibliográficos e legislação que fundamentam o processo de
avaliação no sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do
Magistério, instituído pela Lei Complementar estadual 1.097, de 27-10-2009,
alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11-07-2011, e regulamentada
pelo Decreto estadual 55.217, de 21-12-2009, são os constantes dos anexos que
integram a presente resolução.
Artigo 2º -
A avaliação das competências, entendidas como o conjunto de conhecimentos,
procedimentos e iniciativas que o servidor possui e do qual se utiliza nas
atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular
de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes de Professor
Educação Básica I e Professor Educação Básica II.
Parágrafo
único – O disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes
em extinção.
Artigo 3º -
As publicações institucionais da Secretária da Educação estarão disponíveis em
www.escoladeformacao.sp.gov.br.
Artigo 4º -
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário, em especial a Resolução Se 30, de 30-05-2014.
(Republicada
por ter saído com incorreções)
Anexo a -
Parte Comum
I - Livros e
Artigos
1. Aquino,
Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola:
alternativas teóricas e práticas. 8. ed, São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação
professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de Aquino, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a
ambiguidade dos conflitos na escola”, de Guimarães, Áurea Maria e Capítulo 10:
“A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de França Sônia A.
Moreira;
2. Carvalho,
Rosita Edler. “Educação
Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26,
2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.
3. Cortella, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento:
fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed, São
Paulo, Cortez, 2011.
4. Freire,
Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São Paulo: Paz e Terra, 2011.
5. Gatti,
Bernadete Angelina; Barreto, Elba de Sá; André, Marli Eliza Dalmazo
de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco,
2001.
6. La Taille, Yves. Dantas, Heloisa e Oliveira, Marta Kohl de.
Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em
discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
7. Libâneo, José Carlos, Oliveira, João Ferreira e Toschi, Mirza Seabra. Educação
Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed, São Paulo: Cortez, 2012.
Introdução.
8. Morin, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do
futuro. Unesco/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.
9. Rios,
Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed, São Paulo: Cortez, 2011.
10. Saviani,
Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil.
Campinas; Autores Associados, 2010.
II -
Publicações Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da educação inclusiva. Brasília, Mec/Seesp, 2008.
2. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas
transversais. Brasília: Mec/Sef,
1998.
3. Brasil.
Ministério da Educação. Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa.
Orientação para o Pnaic 2017/2018.
4. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo
para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação.
São Paulo: Se, 2012, p. 7-20.
5. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Anos Iniciais – Ler e Escrever; Emai; Documentos
Curriculares.
6. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral.
III –
Legislação
1. Brasil.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Artigos 5º,
6º, 205 a 214
2. Brasil.
Lei federal 8.069, de 13-07-1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança do
Adolescente – Eca: Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59
3. Brasil.
Lei federal 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Ldb
4. Brasil.
Decreto federal 6.949, de 25-08-2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados
em Nova York, em 30-03-2007
5. Brasil.
Resolução Cne/Cp 1, de 17-06-2004
– Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
(anexo o Parecer Cne/Cp
3/04)
6. Brasil.
Resolução Cne/Ceb 4, de
13-07-2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica (anexo o Parecer Cne/Ceb
7/10)
7. Brasil.
Resolução Cne/Cp 1, de
30-05-2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos
Humanos (anexo o Parecer Cne/Cp
8/12)
8. São Paulo
(Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
9. São Paulo
(Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27-12-1985 - Dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas
Artigos 45,
61 a 64, 83 a 88
10. São
Paulo (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17-03-2010 - Dispõe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do
Estado de São Paulo
11. São
Paulo (Estado). Resolução Se 27, de 29-03-1996 -
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São
Paulo.
12. São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 16-12-2011 - Estabelece diretrizes para
a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas
estaduais
13. São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 7 de agosto de 2012 – Dispõe sobre o
processo de aceleração de estudos para alunos com altas
habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências
correlatas
14. São Paulo (Estado). Resolução Se 32, de 17-05-2013 – Dispõe sobre as atribuições
do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape, em diretorias de ensino e
dá providências correlatas
15. São Paulo (Estado). Resolução Se 68, de 27-09-2013 - Institui o Projeto Apoio à
Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino
fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual
16. São Paulo (Estado). Resolução Se 71, de 29-12-2014 - Dispõe sobre o Projeto
Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução Se 68/2013
17. São Paulo (Estado). Resolução Se 73, de 29-12-2014 - Dispõe sobre a
reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre
os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das
escolas estaduais
18. São Paulo (Estado). Resolução Se 68/2017 – Dispõe sobre o atendimento
educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de
ensino
19. São Paulo (Estado).
Deliberação CEE 9/97 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o
regime de progressão continuada no ensino fundamental - (Anexa a Indicação CEE
8/97)
20. São Paulo (Estado).
Deliberação CEE 73/08 – Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9
anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda
Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei
11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 73/08)
21. São Paulo (Estado).
Deliberação CEE 124/14 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e
adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do
Estado de São Paulo - (Anexa a Indicação CEE 125/14)
22. São Paulo (Estado).
Deliberação CEE 149/16 – Estabelece normas para a educação especial no sistema
estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 155/16)
23. São Paulo (Estado).
Indicação CEE 22/97 - Avaliação e Progressão Continuada
24. São Paulo (Estado).
Parecer CEE 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais:
Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31
25. São Paulo (Estado).
Instrução Cgeb, de 14-01-2015 - Dispõe sobre a
escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (Tea)
da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014.
(Publicada no D.O. de
15-01-2015, Poder Executivo – Seção I, às páginas 32 e 33. Retificada no D.O.
de 20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)
26. São Paulo (Estado).
Instrução Cgeb, de 14-01-2015 – Dispõe sobre a
escolarização de alunos com deficiência intelectual (Di) da Rede Estadual de
ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014.
(Publicada no D.O. de
15-01-2015, Poder Executivo – Seção I, às páginas 31 e 32. Retificada no D.O.
de 20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)
Anexo B
A – Professor Educação
Básica I
I - Livros e Artigos
1. Dolz,
Joaquim; Schneuwly, Bernard. Gêneros e progressão em
expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça
(francófona). In: Schneuwly, Bernard et al. Gêneros
orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de letras, 2004.
2. Ferreiro, Emília.
Reflexões sobre alfabetização. 25. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
3. Solé,
Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
4. Weisz,
Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
5. Pires, Celia Maria Carolino.
Números Naturais e Operações. Coleção Como Eu Ensino. São Paulo: Editora
Moderna, 2013.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos
parâmetros curriculares nacionais/ Mec/Sef, 1997.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Orientações curriculares do Estado de São Paulo: língua
portuguesa e matemática – Ciclo I.
B - Professor Educação
Básica Ii
B. 1. Lingua
Portuguesa
I - Livros e Artigos
1. Elias, Vanda Maria; Pauliukonis, Aparecida Lino; Marquesi,
Sueli Cristina. Linguística Textual e ensino. São Paulo: Contexto, 2017.
2. Koch, Ingedore Grunfeld Villaça.
Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2015.
3. Martins, Nilce
Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4.
ed. rev. São Paulo: Edusp, 2012.
4. Moises, Massaud. A literatura portuguesa. 35 ed.
São Paulo: Cultrix, 2010.
5.Koch, Ingedore Grunfeld Villaça; Elias,
Vanda Maria. Ler e Escrever Estratégias de Produção Textual. São Paulo:
Contexto, 2017.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto
ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e
suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: Se, 2012. p.
27-106.
B. 2. Educação Física
I - Livros e Artigos
1. Goellner,
Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In:
Louro, Guacira Lopes; Neckel,
Jane Felipe; Goellner, Silvana Vilodre.
Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis:
Vozes, 2013.
2. Kishimoto, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo,
brincadeira e a educação. 13 ed. São Paulo: Cortez,
2010.
3. Kunz,
Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. 7ª ed. Ijuí: Unijuí, 2010.
4. Nascimento, Paulo
Rogerio Barbosa; Almeida, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física
escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação
Física, Porto Alegre, v.13, n. 3, p. 91-110, set./dez. 2007.
5. Palma, A. Atividade
física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista Paulista de
Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física.
Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. São Paulo (Estado).
Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. São
Paulo: Se, 2012. p. 27-29, p. 223-259.
B.3. Arte
I - Livros e Artigos
1. Barbosa, Ana Mae.
John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
2. Barbosa, Ana Mae. (org) Arte/educação contemporânea. Consonâncias
internacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
3. Caznok,
Yara Borges. Música: entre o audível e o visível. S. l.: Unesp, 2008.
4. Desgranges,
Flavio. A pedagogia do espectador. São Paulo: Hucitec,
2015
5. Marques, Isabel A.
Dançando na Escola. São Paulo: Cortez, 2012
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: Mec /Sef, 1998.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e
suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: Se, 2012. p. 27-29, p. 187-222.
3. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. O ensino
de arte nas séries iniciais: ciclo I. São Paulo: Fde,
2006.
B.4. Língua Estrangeira
Moderna
I - Livros e Artigos
1. Almeida Filho, José
Carlos Paes de; Barbirato, Rita. Ambientes
comunicativos para aprender línguas estrangeiras. Trabalhos de linguística
aplicada, Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, 2000.
2. Jalil,
Samira Abdel; Procailo, Leonilda.
Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre
os métodos, abordagens e o pós-método. In: Congresso Nacional de Educação, 9.;
Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, 3. Anais... Paraná: Pucpr, 2009, p.774-784.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Básica. Orientações curriculares nacionais para o ensino médio:
linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006.
2. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto
ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: Mec/Sef, 1998.
3.Brasil. Secretaria de
Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio; orientações
educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais - linguagens,
códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999.
4. Quadro Comum Europeu
de referência para as línguas: aprendizagem, ensino e avaliação. cap. 5, 6, 7.
B.5. Inglês
I - Livros e Artigos
1. Graddol, David. English Next. Uk: British Council, 2006.
2. Scrivener, Jim. Teaching English Gramamr:
What to teach and How to teach it. Macmillan Books for Teachers, 2010.
3. Moita-Lopes, J.P. A
nova ordem mundial, os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de inglês
no Brasil: a base intelectual para uma ação política In: Barbara, L.; Ramos,
R.C.G. (Orgs). Reflexão e ações no
ensino-aprendizagem de línguas. 2 ed. Campinas, Sp:
Mercado de Letras, 2009.
B.6. Espanhol
I - Livros e Artigos
1. Celada,
María Teresa; González, Neide Maia (Coord.). Gestos
que trazan distinciones
entre la lengua española y el portugués
brasileño. Signos Ele: revista de español
como lengua extranjera,
Buenos Aires, n. 1-2, dic. 2008.
2. Fanjul,
Adrián. Ecos de mercado en
docentes-alumnos de E/Le en
Brasil. Repeticiones y ausencias.
Signos Ele: revista de español como lengua extranjera, Buenos Aires,
n. 1 – 2, abr. 2008.
3. Goettenauer,
E. Espanhol: língua de encontros. In Sedycias, João.
O Ensino do espanhol no Brasil: passado, presente, futuro. São Paulo: Parábola
Editorial, 2005.
B.7. Matemática
I - Livros e Artigos
1. Fiorentini, Dario; Lorenzato, Sergio. Investigação em educação matemática:
percursos teóricos e metodológicos. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.
2. Lima, Elon Lages et al. A matemática do ensino médio. Rio de
Janeiro: Sbm, 1999. v. 1, 2, 3.
3. Machado, Nilson José.
Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São
Paulo: Cortez, 2011.
4. D’Amore, Bruno.
Elementos de didática da matemática. Tradução Maria Cristina Bonomi. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2007.
5. Garbi,
Gilberto Geraldo. C.Q.D.: explicações e demonstrações sobre conceitos, teoremas
e fórmulas essenciais da geometria. São Paulo: Editora da Física, 2010.
II - Publicações Instituicionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: matemática. Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino fundamental.
São Paulo: Se, 2009.
3. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino médio. São
Paulo: Se, 2009.
4. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática e suas
tecnologias. São Paulo: Se, 2011.
B.8. Biologia
I - Livros e Artigos
1. Campbell, Neil. et
al. Biologia. 10 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
Unidades III, V e Viii.
2. Carvalho, Isabel
Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed.
São Paulo: Cortez, 2012. cap. 1, 3, 5
3. El-Hani, Charbel Nino; Meyer, Diogo.
Evolução, o sentido da biologia. São Paulo: Unesp, 2005.
4. Krasilchik,
Myriam. Prática de ensino de biologia. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2004.
5. Klug, W. S, M. R.
Cummings, C. A. Spencer & M. A. Palladino. 2010. Conceitos de Genética. 9ª
Edição. Tradução: M. R. Borges-Osório & R. Fischer. ArtMed Editora. Porto Alegre
II - Publicações
Institucionais
1. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza
e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2010. p. 25-30, p. 69-95.
B.9. Ciências
I - Livros e Artigos
1. Campbell, Neil A. et al. Biologia.
10. ed. Porto Alegre: Artmed. 2014.
2. Carvalho, Anna Maria
Pessoa de (Org.). Ensino de ciências por investigação: condições para
implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage
Learning, 2013.
3. Carvalho, Anna Maria
Pessoa de; Gil-Pérez, Daniel. Formação de professores de ciências. São Paulo:
10. Cortez, 2011. (Questões da Nossa Época, 26).
4. Carvalho, Isabel
Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed.
São Paulo: Cortez, 2010. cap. 1, 3, 5.
5. Grupo de Reelaboração
do Ensino de Física. Física. 7.ed. São Paulo: Edusp, 2001/2005. Volume 3. cap.
1, 2, e 3.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais.
Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza
e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-68.
B.10. Química
I - Livros e Artigos
1. Canto, Eduardo Leite
do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? Para onde vão? 2. ed. São Paulo:
Moderna, 2010.
2. Lenzi,
Ervim; Favero, Luzia Otilia
Bortotti. Introdução à química da atmosfera: ciência,
vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.
3. Marzzoco,
Anita; Torres, Bayardo, B. Bioquímica básica. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
4. Cadernos Temáticos de
Química Nova na Escola, São Paulo, maio 2001. Cadernos 1,2,3,4,5,7.
5. Sasseron,
Lucia Helena; Carvalho, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma
revisão bibliográfica. Investigações em ensino de ciências. v. 16, n. 1, p.
59-77, 2011.
II – Publicações
Institucionais
1.Brasil. Secretaria de
Educação Média e Tecnológica. Pcn+ ensino médio:
orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais;
ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: Mec/Semtec, 2002.
2.São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza
e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011. p. 25-30, p. 126-151.
B.11. Física
I - Livros e Artigos
1. Carvalho, Anna Maria
P. et al. Ensino de física. São Paulo: Cengage
Learning, 2011.
2. Einstein, Albert; Infeld, Leopold. A evolução da
física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
3. Oliveira Filho,
Kepler de Souza; Saraiva, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica.
4. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2017.
4. Tipler,
Paul A.; Llewellyn, Ralph A. Física moderna. 6. ed. Rio de Janeiro: Ltc, 2014.
5. Tipler,
Paul A.; Mosca, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed. Rio de
Janeiro: Ltc, 2009. 3 v.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Média e Tecnológica. Pcn+ ensino médio:
orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais;
ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: Mec/Semtec, 2002.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza
e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011. p. 96-125.
B. 12. Geografia
I - Livros e Artigos
1. Ab’
Sáber, Aziz Nacib. Os
domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São
Paulo: Ateliê, 2012.
2. Martinelli, Marcelo.
Mapas da geografia e da cartografia temática. São Paulo: Contexto, 2003.
3. Santos, Milton. A
natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4.ed. São Paulo: Edusp,
2017.
4. Toledo, Maria
Cristina Motta de; Fairchild, Thomas Rich; Teixeira, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. 2. Ed.São Paulo: Ibep,
2014.
5. Tominaga,
Lídia Keiko; Santoro, Jair; Amaral, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São
Paulo: Instituto Geológico, 2009.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e
geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino
fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2002.
2. Brasil. Secretaria de
Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas
e suas tecnologias; geografia. Brasília: Mec/Seb, 2006.
3. Brasil. Secretaria de
Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: geografia. Brasília: Mec/Seb, 1998.
4. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e
suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012, p. 25-27, p. 74-113.
B.13. História
I - Livros e Artigos
1. Freitas, Marcos Cezar
de. Historiografia brasileira em perspectiva. 6 ed.
São Paulo: Contexto, 2007.
2. Funari,
Pedro Paulo; Piñon, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Contexto,
2011.
3. Hernandez, Leila
Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo:
Selo Negro, 2008.
4. Reis, José Carlos. As
identidades do Brasil: de Varnhagen à Fhc. 9. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2014.
5. Said, Edward W.
Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das
Letras, 2007.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto
ciclos do ensino fundamental; história. Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. Brasil. Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e
geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino
fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2003.
3. Brasil. Secretaria de
Educação Básica. Orientações Curriculares para o ensino médio: ciências humanas
e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb,
2006. v. 3, p. 65-94.
4. Brasil. Secretaria de
Educação Continuada. Orientações e ações para a educação das relações
étnico-raciais. Brasília: Mec/Secad,
2006.
5. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas
tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-73.
B.14. Sociologia
I - Livros e Artigos
1. Carvalho, José Murilo
de. Cidadania no Brasil. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
2. Durkheim, Émile. As
regras do método sociológico. São Paulo: Edipro,
2012.
3. Guimarães, Antonio
Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Editora 34,
2009.
4. Mills, Charles
Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2009.
5. Weber, Max. A ética
protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras,
2004.
II - Publicações
Institucionais.
1. Brasil. Secretaria de
Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas
e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb,
2006. v. 3, p. 101-133.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e
suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 132-152.
B.15. Filosofia
I - Livros e Artigos
1. Chauí, Marilena.
Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.
2. Descartes, René.
Discurso do método: 1ª e 2ª parte; meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São
Paulo: Abril Cultural, 1973.
3. Gallo,
Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio.
Campinas: Papirus, 2012. cap. 3, 4, 5.
4. Kant, Immanuel.
Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos.
3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
5. Rodrigo, Lidia Maria.
Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. Campinas:
Autores Associados, 2009. Introdução, cap. 1, 2, 3.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas
e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb,
2006. v. 3, p. 15-40.
2. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do estado de São Paulo: ciências humanas e
suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 114-131.
B.16. Educação Especial
I - Livros e Artigos
1. Jannuzzi,
Gilberta de Martino. Algumas concepções de educação
do deficiente. Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Campinas, v.25, n.3, p.9-25, maio
2014. _______. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do
século Xxi. 2. Ed. São Paulo: Autores Associados,
2006.
2. Marques, Carlos
Alberto. Rompendo paradigmas: as contribuições de Vygostsky,
Paulo Freire e Foucault. In: Jesus, Denise Meyrelles
de. Et ali. (org). Inclusão, práticas pedagógicas e
trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação/Prefeitura Municipal de
Vitória/Cdv/Facitec, 2007.
p.145-153. Meletti.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Ministério da
Educação. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar. Fascículos 1
a 10. Brasília 2010.
2. Brasil. Ministério da
Educação (Secadi). A Consolidação da Inclusão Escolar
no Brasil - 2003 A 2016. Brasília, 2016.
3. São Paulo. Secretaria
de Educação do Estado de São Paulo. Altas Habilidades “ Um
Olhar para Altas Habilidades- Construindo Caminhos” São Paulo 2012
B. 17. Deficiência
Física
I - Livros e Artigos
1. Assis, Walkiria de.
Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física.
Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 73-83, jan./jun. 2010.
2. Fonseca, Vitor.
Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
3. Geralis,
Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto
Alegre: Artmed, 2007.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física.
Brasília: Mec/Seesp, 2007.
2. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e
material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com
deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: Mec/Seesp, 2002. Fascículo 1.
3. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e
material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com
deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
4. São Paulo (Estado).
Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico
Especializado – Cape. Entendendo a deficiência física. São Paulo: Se, 2012.
B.18. Deficiência
Auditiva
I - Livros e Artigos
1. Carvalho, Altiere Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto
de vista sócio-científico. Revista Educação, Jundiaí,
v. 2, p. 84-96, jan./jun. 2010.
2 Goes, Maria Cecília
Rafael de. Linguagem, surdez e educação. 3 ed. Campinas: Autores Associados,
1999.
3 Skliar,
Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Porto Alegre: Mediação,
2005.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez.
Brasília: Mec/Seesp, 2007.
2. São Paulo (Estado).
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico
Especializado. Leitura, escrita e surdez. 2. ed. São Paulo: Se, 2009.
B. 19. Deficiência
Visual
I - Livros e Artigos
1. Siaulys,
Mara O. de Campos; Ormelezi, Eliana Maria; Briant, Maria Emília (Org.). A deficiência visual associada
à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban.
Brasília: Mec/Seesp, 2006.
2. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual.
Brasília: Mec/Seesp, 2007.
3. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Código matemático unificado para a língua portuguesa.
Brasília: Mec/Seesp, 2006.
4. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Grafia Braille para a língua portuguesa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
5. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a
inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp, 2003.
6. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com
deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp,
2012.
B.20. Deficiência
Intelectual
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria de
Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental.
Brasília: Mec/Seesp, 2007.
2. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: adaptações
curriculares. Brasília: Mec/Seesp,
1998.
3. São Paulo (Estado).
Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico
Especializado – Cape. Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: Se,
2012.
4. São Paulo (Estado).
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Deficiência Intelectual:
Realidade e Ação. São Paulo, 2012.
B. 21. Psicologia
I - Livros e Artigos
1. Aquino, Júlio G.
(Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus,
1997.
2. Chrispino,
Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos
de mediação. Ensaio: aval.pol. públ.
Educ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, agosto
de 2018.
3. La Taille, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São
Paulo: Ática, 1998.
4. Zabala,
A.; Arnau, L. Como aprender e ensinar competências.
Porto Alegre: Artmed, 2010.
II - Publicações
Institucionais
São Paulo (Estado)
Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento
básico; Saresp. São Paulo: See, 2009. p. 7-20.
B.22. Educação Indígena
I - Livros e Artigos
1. D'Angelis, Wilmar da Rocha. Aprisionando sonhos: a educação escolar
indígena no Brasil. Campinas, Sp: Curt Nimuendajú, 2012.
2. Grupioni,
Luís Donisete Benzi (org.). Formação de Professores
Indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Mec e
Unesco, 2006.
3. Lopes da Silva, Aracy
e Leal Ferreira, Mariana Kawall (org.). Antropologia, História e Educação – a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, Mari/Usp e Fapesp, 2001.
II - Publicações
Institucionais
1.Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Referenciais para formação de professores indígenas.
Brasília: Mec/ Sef, 2002.
2. Brasil. Secretaria de
Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas
Indígenas. Brasília: Mec/Sef,
1998.
III – Legislação
1.Constituição da
República Federativa do Brasil – 1988 (Artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210,
215 e 231).
2. Lei Federal 9.394, de
20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb (Artigos 26, 32, 78 e 79).
3. Decreto Federal
5.051, de 19-04-2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho – Oit, sobre Povos Indígenas e Tribais.
(Artigos 26 a 31).
4. Decreto Federal
6.861, de 27-05-2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua
organização em territórios etnoeducacionais, e dá
outras providências
5.Resolução Cne/Ceb 3, de 10-11-1999 - Fixa
Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras
providências (anexo o Parecer Cne/Ceb
14/99)
6.Resolução Cne/Ceb 5, de 22-06-2012 - Define
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação
Básica (anexo o Parecer Cne/ Ceb
13/12)
7.Resolução Se 147, de
29-12-2003 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas
no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo