Resolução SE-30, de 27-6-2019

Altera a Resolução SE 64, de 9-11-2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar

O Secretário da Educação, considerando a:

- importância da formação continuada, em serviço, dos educadores da rede paulista, para aprimoramento dos processos educacionais e, fundamentalmente, com vistas a seus reflexos na melhoria da aprendizagem dos alunos;

- realização do 1º Seminário Internacional sobre Avaliação Formativa e Digital, organizado por esta Pasta, a ocorrer na EFAPE na primeira quinzena de julho de 2019;

- relevância do envolvimento de educadores nessa temática, mediante a participação representativa dos órgãos regionais e de diferentes áreas curriculares.

Resolve:

Artigo 1° - O art. 6° da Resolução SE 64, de 9-11-2018, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

“Artigo 6º - ...................................................................

(...)

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no inciso I deste artigo, os Professores Coordenadores dos Núcleos Pedagógicos, conforme lista disposta no Anexo, os quais gozarão de férias regulamentares no período de 10 a 24-07-2019.”

Artigo 2º - Esta resolução entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.