Resolução SE 18, de 2-5-2019
Dispõe sobre o siglário
a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades
que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas
O
Secretário da Educação, considerando a reorganização da Secretaria da Educação
de que trata o Decreto 64.187, de 17-04-2019; a necessidade de se definir a
sigla de identificação de cada uma das unidades, centrais e regionais, que
compõem a estrutura organizacional da Pasta da Educação; as múltiplas formas de
utilização das siglas definidas para essas unidades; os critérios estabelecidos
para a definição de siglas pela equipe de trabalho designada para esse fim,
resolve:
Artigo
1º - Fica definida a listagem das siglas relativas às unidades centrais e
regionais que compõem a nova estrutura organizacional da Secretaria da
Educação, conforme anexo que integra a presente resolução.
Parágrafo
único - As siglas de que trata o caput deste artigo deverão ser usadas nos
sistemas informatizados, em especial no sistema de tramitação de processos e
expedientes, nas correspondências e nos documentos oficiais, nos processos e
demais expedientes da Pasta da Educação, precedidas, na sua primeira citação,
da denominação completa da unidade correspondente.
Artigo
2º - A atualização do siglário será feita sempre que
ocorrer alteração na estrutura organizacional da Secretaria, mediante
comunicado veiculado no site www.educacao.sp.gov.br
Artigo
3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 17-4-2019.
ANEXO
1 - SIGLAS DOS ÓRGÃOS CENTRAIS
|
SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO |
SEDUC |
|
Gabinete
do Secretário |
GS |
|
Gabinete
do Secretário Executivo |
GSE |
|
Conselho
Estadual de Educação |
CEE |
|
Conselho
Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo |
CEAE |
|
Comitê
de Políticas Educacionais |
CPE |
|
Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo |
SAGESP |
|
Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior |
SAINTER |
|
Fundação
para o Desenvolvimento da Educação |
FDE |
|
Fundo
de Desenvolvimento da Educação em São Paulo |
FUNDESP |
|
Consultoria
Jurídica |
CJ |
|
Chefia
de Gabinete |
CG |
|
Assistência
Técnica |
ATCG |
|
Assessoria
Parlamentar e de Relações Institucionais |
ARINS |
|
Assessoria
de Comunicação |
ASCOM |
|
Grupo
Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação |
GSTIC |
|
Ouvidoria
|
OUVID |
|
Comissão
de Ética |
CE |
|
Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso |
CADA |
|
Serviço
de Informações ao Cidadão |
SIC |
|
Grupo
Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas |
GSPOF |
|
Escritório
de Normativos |
ENOR |
|
Escritório
de Planejamento e de Projetos |
EPP |
|
Centro
de Apoio Técnico |
CAT |
|
Unidade
de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo |
UACEX |
|
Núcleo
de Apoio Administrativo |
NACG |
|
Departamento
de Administração |
DA |
|
Centro
de Cerimonial e Eventos |
CEREV |
|
Centro
de Comunicações Administrativas |
CECAD |
|
Núcleo
de Protocolo e Expedição |
NUPROE |
|
Núcleo
de Documentação e Arquivo |
NDOC |
|
Núcleo
de Expediente I |
NEXP1 |
|
Núcleo
de Expediente II |
NEXP2 |
|
Núcleo
de Expediente III |
NEXP3 |
|
Núcleo
de Expediente IV |
NEXP4 |
|
Centro
de Transportes |
CTRAN |
|
Centro
de Zeladoria |
CEZEL |
|
Centro
de Patrimônio |
CEPAT |
|
Departamento
de Suprimentos e Licitações |
DESUP |
|
Centro
de Planejamento e Normatização de Compras e Licitações |
CECOL |
|
Centro
de Processamento de Licitações e Contratos |
CPLIC |
|
Centro
de Normatização e Controle de Serviços Terceirizados |
CENOT |
|
Comitê
Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques |
CSBM |
|
Comissão
Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de
Estoques |
CSSBM |
|
Escola
de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São
Paulo “Paulo Renato Costa Souza” |
EFAPE |
|
Assistência
Técnica do Coordenador |
ATEFAPE |
|
Unidade
de Cooperação Técnica e Pesquisa |
UCTEC |
|
Departamento
de Programas de Formação e Educação Continuada |
DEPEC |
|
Centro
de Formação e Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica |
CEFOP |
|
Centro
de Formação e Desenvolvimento Profissional de Gestores da Educação Básica |
CEFOG |
|
Centro
de Avaliação e Certificação |
CEAC |
|
Departamento
de Apoio Logístico |
DELOG |
|
Centro
de Suporte Operacional |
CESOP |
|
Secretaria
Geral |
SEGER |
|
Departamento
de Recursos Didáticos e Tecnológicos de Educação a Distância |
DETED |
|
Centro
de Infraestrutura e Tecnologia Aplicada |
CITEC |
|
Centro
de Criação e Produção |
CCRIP |
|
Centro
de Referência em Educação “Mário Covas” |
CREMC |
|
Núcleo
de Biblioteca e Documentação |
NBDOC |
|
Núcleo
de Memória e Acervo Histórico |
NUMAH |
|
Núcleo
de Apoio Administrativo |
NAEFAP |
|
Coordenadoria
Pedagógica |
COPED |
|
Assistência
Técnica do Coordenador |
ATCOPED |
|
Departamento
de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica |
DECEGEP |
|
Centro
de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
CEIAI |
|
Centro
de Anos Finais do Ensino Fundamental |
CEFAF |
|
Centro
de Ensino Médio |
CEM |
|
Centro
de Gestão Pedagógica |
CGPED |
|
Centro
de Inovação |
CEIN |
|
Centro
de Projetos e Articulação de Iniciativas com Pais e Alunos |
CEART |
|
Departamento
de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado |
DEMOD |
|
Centro
de Apoio Pedagógico |
CAPE |
|
Centro
de Inclusão Educacional |
CINC |
|
Centro
de Educação de Jovens e Adultos |
CEJA |
|
Departamento
de Avaliação Educacional |
DAVED |
|
Centro
de Planejamento e Análise de Avaliações |
CEPAV |
|
Centro
de Aplicação de Avaliações |
CEAPA |
|
Núcleo
de Apoio Administrativo |
NACOPED |
|
Coordenadoria
de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula |
CITEM |
|
Assistência
Técnica do Coordenador |
ATCITEM |
|
Departamento
de Informação e Monitoramento |
DEINF |
|
Centro
de Informação e Indicadores Educacionais |
CEIND |
|
Centro
de Governo Aberto |
CGAB |
|
Departamento
de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula |
DGREM |
|
Centro
de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física |
CEDEP |
|
Centro
de Matrícula |
CEMAT |
|
Centro
de Gerenciamento da Municipalização do Ensino |
CEGEM |
|
Centro
de Vida Escolar |
CVESC |
|
Departamento
de Tecnologia de Sistemas |
DETEC |
|
Centro
de Planejamento e Integração de Sistemas |
CPLIS |
|
Centro
de Infraestruturas de Rede |
CEIR |
|
Centro
de Instalações e Equipamentos |
CIEQ |
|
Centro
de Atendimento |
CEAT |
|
Núcleo
de Programação do Atendimento |
NPROG |
|
Núcleo
de Operação do Atendimento |
NEOPE |
|
Núcleo
de Apoio Administrativo |
NACITEM |
|
Coordenadoria
de Infraestrutura e Serviços Escolares |
CISE |
|
Assistência
Técnica do Coordenador |
ATCISE |
|
Departamento
de Serviços de Transporte e Assistência ao Aluno |
DEST |
|
Centro
de Transporte Escolar |
CTESC |
|
Centro
de Serviços de Assistência ao Aluno |
CSERV |
|
Departamento
de Alimentação Escolar |
DAESC |
|
Centro
de Serviços de Nutrição |
CENUT |
|
Centro
de Supervisão e Controle do Programa de Alimentação Escolar |
CEPAE |
|
Centro
de Logística de Distribuição |
CELOG |
|
Núcleo
de Armazenamento I |
NARM1 |
|
Núcleo
de Armazenamento II |
NARM2 |
|
Núcleo
de Armazenamento III |
NARM3 |
|
Núcleo
de Armazenamento IV |
NARM4 |
|
Departamento
de Gestão de Infraestrutura DGINF Centro de Planejamento e Acompanhamento de
Obras e Serviços de Engenharia |
CEPLAE |
|
Centro
de Equipamentos e Materiais |
CEQUI |
|
Centro
de Normatização e Acompanhamento de Utilidades Públicas |
CENUP |
|
Núcleo
de Apoio Administrativo |
NACISE |
|
Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos |
CGRH |
|
Assistência
Técnica do Coordenador |
ATCGRH |
|
Departamento
de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos |
DEPLAN |
|
Centro
de Legislação de Pessoal e Normatização |
CELEP |
|
Centro
de Planejamento, Estudos e Análises |
CEPEA |
|
Centro
de Planejamento do Quadro de Gestão da Educação |
CEPGE |
|
Centro
de Qualidade de Vida |
CEQV |
|
Departamento
de Administração de Pessoal |
DEAPE |
|
Centro
de Vida Funcional |
CEVIF |
|
Centro
de Ingresso e Movimentação |
CEMOV |
|
Centro
de Cargos e Funções |
CECAF |
|
Centro
de Frequência e Pagamento |
CEPAG |
|
Núcleo
de Apoio Administrativo |
NACGRH |
|
Coordenadoria
de Orçamento e Finanças |
COFI |
|
Assistência
Técnica do Coordenador |
ATCOFI |
|
Departamento
de Orçamento |
DEORC |
|
Centro
de Programação Orçamentária |
CEPRO |
|
Centro
de Execução Orçamentária |
CEORC |
|
Centro
de Custos |
CCUST |
|
Departamento
de Finanças |
DEFIN |
|
Centro
de Programação e Execução Financeira das Unidades Centrais |
CEFIN |
|
Núcleos
de Adiantamento I |
NAD1 |
|
Núcleos
de Adiantamento II |
NAD2 |
|
Núcleos
de Adiantamento III |
NAD3 |
|
Núcleos
de Adiantamento IV |
NAD4 |
|
Centro
de Programação Financeira das Diretorias de Ensino |
CPDES |
|
Departamento
de Controle de Contratos e Convênios |
DECON |
|
Centro
de Acompanhamento e Controle de Contratos |
CCONT |
|
Centro
de Convênios |
CCONV |
|
Núcleo
de Administração de Convênios |
NADC |
|
Núcleo
de Prestação de Contas de Convênios |
NPCO |
|
Centro
de Gestão do FUNDEB |
FUNDEB |
|
Núcleo
de Apoio Administrativo |
NACOFI |