Resolução SE 3, de 16-1-2014

Altera dispositivos da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

O Secretario da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB,

Resolve:

Artigo 1º - O Anexo I, que integra a presente resolução, passa a substituir o Anexo I da Resolução SE 81, de 16 de dezembro de 2011, abrangendo, em seus Subanexos 1 e 2, as seguintes matrizes curriculares:

I – no Subanexo 1: a Matriz Curricular – A, a ser implementada nas unidades escolares que darão continuidade, e nas unidades escolares inscritas em 2014, às aulas de Língua Inglesa – Early Bird, no 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental;

II – no Subanexo 2: a Matriz Curricular – B, a ser implementada nas unidades escolares que não oferecerão, em 2014, aulas de Língua Inglesa.

Artigo 2º - Os dispositivos da Resolução SE nº 81, de 16 de dezembro de 2011, abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – o artigo 2º:

“Artigo 2º - O ensino fundamental terá sua organização curricular estruturada na seguinte conformidade:

I – nos anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano;

II – nos anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano.

Parágrafo único – Para efeito do regime de progressão continuada, os anos iniciais e finais do ensino fundamental serão organizados em 3 (três) ciclos de aprendizagem, na conformidade do que dispõe a Resolução SE n º 74, de 8 de novembro de 2013.” (NR);

II – o artigo 3º:

“Artigo 3º - Nos anos iniciais do ensino fundamental, deverá ser assegurada:

I – nas unidades escolares com até dois turnos diurnos, a carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais;

II - em unidades escolares com três turnos diurnos e calendário específico com semana de 6 (seis) dias letivos, a carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais.

§ 1º - As aulas das disciplinas de Educação Física, de Arte e de Língua Estrangeira Moderna - Inglês deverão ser desenvolvidas com a carga horária de 2 (duas) aulas semanais em cada disciplina, na conformidade da Matriz Curricular – A, constante do Subanexo 1 do Anexo I desta resolução.

§ 2º - As aulas das disciplinas, a que se refere o parágrafo anterior, serão ministradas, no horário regular de funcionamento da classe:

1. por professor especialista em cada disciplina, tendo acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e, quando existente, também do Aluno/Pesquisador do Projeto Bolsa Alfabetização; ou

2. pelo professor regente da classe, quando comprovada a inexistência ou ausência do professor especialista.

§ 3º - Os conceitos, saberes e conhecimentos referentes aos componentes curriculares que integram as áreas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas deverão ser trabalhados integralmente, por meio de projetos temáticos que serão objeto de orientação específica da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB.” (NR).

Artigo 3º - Ficam acrescentados à Resolução SE 81, de 16 de dezembro de 2011:

I - item 3 ao parágrafo único do artigo 5º:

“3 - no período diurno, em unidades escolares com três turnos diurnos, apresentando calendário específico e semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 ( cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais.”; (NR)

II – o Anexo VII, que integra esta resolução.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I

Subanexo 1

Matriz Curricular - A

Ensino Fundamental - Anos Iniciais – 1º ao 5º ano

BASE NACIONAL COMUM	ÁREAS DO CONHECIMENTO	DISCIPLINAS	ANO
			1º		2º		3º		4º		5º
			%	Nº de aulas	%	Nº de aulas	%	Nº de aulas	%	Nº de aulas	%	Nº de aulas
	LINGUAGENS E CÓDIGOS	LÍNGUA PORTUGUESA	44%	11	44%	11	44%	11	36%	9	36%	9
		ARTE	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		EDUCAÇÃO Física	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		MATEMÁTICA	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	Ciências Físicas e Biológicas	-	-	-	-	-	-	8%	2	8%	2
	CIÊNCIAS HUMANAS	Historia
	CIÊNCIAS HUMANAS	Geografia
PARTE DIVERSIFICADA		Língua ESTRANGEIRA Moderna - Inglês (Early Bird)	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
PARTE DIVERSIFICADA		TOTAL GERAL	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25

Subanexo 2

Matriz Curricular - B

Ensino Fundamental - Anos Iniciais – 1º ao 5º ano

BASE NACIONAL COMUM	ÁREAS DO CONHECIMENTO	DISCIPLINAS	ANO
			1º		2º		3º		4º		5º
			%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS
	LINGUAGENS E CÓDIGOS	Língua Portuguesa	48%	12	48%	12	48%	12	40%	10	40%	10
		ARTE	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		EDUCAÇÃO Física	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		MATEMÁTICA	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8
	CIÊNCIAS da natureza	CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS	4%	1	4%	1	4%	1	12%	3	12%	3
	ciências humanas	HISTÓRIA
	ciências humanas	GEOGRAFIA
		TOTAL GERAL	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25

ANEXO VII

Matriz Curricular – Ensino Médio – Três Turnos

Período Diurno

Base Comum Nacional	Área	Disciplina	SÉRIE
	Área	Disciplina	1ª	2ª	3ª
	Linguagens e Códigos e suas Tecnologias	Língua Portuguesa e Literatura	3	3	4
		Arte	2	2	2
		Educação Física*	2	2	2
	Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.	Matemática	3	3	4
		Biologia	2	2	2
		Física	2	2	2
		Química	2	2	2
	Ciências Humanas e suas Tecnologias	História	2	2	2
		Geografia	2	2	-
		Filosofia	1	1	1
		Sociologia	1	1	1
Parte Diversificada	Língua Estrangeira Moderna		2	2	2
Total de Aulas			24	24	24